02/09/11
1 - Introdução
Seja em nosso cotidiano, seja nos jornais, rádio e televisão, deparamo-nos com inúmeras questões econômicas, como:
Esses temas, já rotineiros em nosso dia-a-dia, são discutidos pelos cidadãos comuns, que, com altas doses de empirismo, têm opiniões formadas sobre as medidas que o Estado deve adotar. Um estudante de Economia, de Direito ou de outra área pode vir a ocupar cargo de responsabilidade em uma empresa ou na própria administração pública e necessitará de conhecimentos teóricos mais sólidos para poder analisar os problemas econômicos que nos rodeiam diariamente.
O objetivo do estudo da Ciência Econômica é analisar os problemas econômicos e formular soluções para resolvê-los, de forma a melhorar nossa qualidade de vida.
2 - Conceito de Economia
A palavra economia deriva do grego oikonomía (de óikos, casa; nómos, lei), que significa a administração de uma casa, ou do Estado, e pode ser assim definida:
Os economistas estudam a forma com que os indivíduos, os diferentes coletivos, as empresas de negócios e os governos alcançam seus objetivos no campo econômico.
Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas. Estuda os processos de produção, distribuição, comercialização e consumo de bens e serviços. Bem como as variações e combinações na alocação dos fatores de produção (terra, capital, trabalho, tecnologia), na distribuição de renda, na oferta e procura e nos preços das mercadorias. Estuda também como as pessoas e a sociedade decidem empregar recursos escassos, que poderiam ter utilizações alternativas, para produzir os mais variados tipos de bens.
Essa definição contém vários conceitos importantes, que são a base e o objeto do estudo da Ciência Econômica:
Em qualquer sociedade, os recursos produtivos ou fatores de produção (mão-de-obra, terra, matérias-primas, dentre outros) são limitados. Por outro lado, as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam, por força do próprio crescimento populacional e do contínuo desejo de elevação do padrão de vida. Independentemente do grau de desenvolvimento do país, nenhum deles dispõe de todos os recursos necessários para satisfazer todas as necessidades da coletividade. Tem-se então um problema de escassez: recursos limitados contrapondo-se a necessidades humanas ilimitadas.
Em função da escassez de recursos, toda sociedade tem de escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva entre os vários grupos da sociedade. Essa é a questão central do estudo da Economia: como alocar recursos produtivos limitados para satisfazer todas as necessidades da população.
Evidentemente, se os recursos não fossem limitados, ou seja, se não existisse escassez, não seria necessário estudar questões como inflação, desemprego, crescimento, déficit público, vulnerabilidade externa e outras. Mas a realidade não é assim, e a sociedade tem de tomar decisões sobre a melhor utilização de seus recursos, de forma a atender ao máximo das necessidades humanas.
3- Direito e Economia
Tanto o Direito quanto a economia originam-se do mesmo conjunto de questões, pois é através deles que temos a possibilidade de compreender, entender como os indivíduos, ou seja, a sociedade em geral se organiza socialmente e produtivamente.
Direito e Economia possuem um ponto em comum que é fundamental; ambos só existem na sociedade.
Um velho provérbio latino diz que "onde há sociedade, há direito". Isso é verdade, pois, em qualquer lugar em que várias pessoas convivam, será necessário o estabelecimento de leis para reger as relações sociais, para dizer a todos como proceder em determinada situação.
Da mesma forma, pode-se dizer, também, que onde há sociedade, há economia, pois como é de conhecimento da maioria os bens são limitados, porém, os desejos humanos são ilimitados. Por isso, cabe à economia dizer, como utilizar de modo correto e racional os bens existentes.
O Direito constitui para a Economia a infra-estrutura básica que permite a conceituação de forma quase unificada de institutos como a propriedade e o contrato. O acordo de vontades (contrato) possibilita, numa economia de mercado, a realização de trocas e o estabelecimento de um mecanismo institucional de redução dos custos das relações sociais.
Um motivo muito importante para que haja essa relação é pelo fato de nenhum conseguir prosperar sem o outro; para que haja uma evolução econômica é preciso disponibilizar a boa ordem e o bem-estar da sociedade, e quem tem a possibilidade de fazer isso é o Direito com todas as suas regras, com seu modo de organizar a vida das pessoas.
Os sujeitos da economia (indivíduos, empresas e governo) são ajustados e limitados pelas leis; buscam maior interdependência entre as áreas; e é ligada a estrutura jurídica do sistema. E compete à lei situar o homem, a empresa e a sociedade diante do poder político e da natureza.
Com base no exposto supra mencionado, responda:
1- Qual a importância da Economia na sociedade?
2- Com suas palavras, dê um conceito de Economia?
3- Direito e Economia, qual a relação que ambas as ciências têm? Explique.
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