29/08/11

São Tomas de Aquino

São tomas de aquino explica que a sociedade política, o Estado tem uma origem natural, ou seja, é um produto natural da natureza e da razão.

Três espécies de leis dirigem a comunidade

A) A lei natural

B) A lei humana ou positiva

C) A lei divina

A escola Filológica representada por São Tomás de Alquino e Santo Agostino concebem o direito como um conjunto de princípios eternos e inúteis.

       Humanismo e Renascismento

Caracter´sticas fundamentais:

A) Afirmação do valor e da dignidade da pessoa humana

B) Livre de interferência religiosa no campo da razão e da experência

Como exemplo temos Nicolau Maquiável, pois a forma de pensar era individual, e o individualismo é caracteristica do Renascimento.

Escola Contratual ou Racionalistas

-> Descarte(1596 a 1650) _"Penso, logo existo"

Ao contrário dos gregos antigos e dosexcolaticos, que acreditavam que as coisas existem simplesmente

-> Precisavam existir, descarte institui a dívida a década: só se pode dizer que existe aquilo que possa ser provado o ato de duvidar indubidavél.

Para os racionalistas são duas categorias do Direito:

Direito Natural -> Origenário dos seres humanos

Direito Positivo -> Fundamentado no direito natural e decorente do contrato social a que os seres humanos foram levados a celebrar para viver em sociedade.

*OBS: O direito natural é fundamento para o segundo( Direito Positivo)

° Contrato Social Hobbes(1588-1679)

° Contrato Social Jhon Locke(1632-1704)

° Montesquieu(1689-1755)

O contrato social segundo Hdobes(1588-167)

"O homem se torna um lobo para o outro homem" por motivos de insegurança, angústia e medo causados pelos acontecimentos(situações).

O homem não sendo saciável por natureza, ou será por ardificio, pacto.

Leviatã-> Que representa o Estado tem o poder de preservar, escrever as leis, de julgar, de guerra e a paz, de recompensar e punir, de escolher os conselheiros.

O contrato social segundo John Lock(1632-1704)

->Consididera os homens em estado de natureza como seres livres, iguais e indenpedentes.

->Cinsidera apenas através do pacto o poder do Estado se torna legítimo.

O poder é um depósito confiante aos governantes e se estes não visarem o bem a substituição por outros devem ser feita.

A guerra da Indepêndencia dos E.U.A teve influência dos conceitos de LOCKE.

Montesquieu(1689-1755)

Para Montesquieu a ordem social está como fato natural, está submetida a lei.

As leis são regularizadas naturais, não estabelecendo princípios absolutos.

Montesquieu nega a Providência divína como diretriz.

Os fatos constatantes e gerais geram as principais formas do processode evokução histórica.

Diversas formas de governo, a monarquia(baseada na honra)

                                                    a república (baseada na honra)

                                                   o despostismo(baseado na medo)

Propõe divisão dos poderes:

1) Executivo

2) Legislativo

3) Judiciário

* A humanidade viu a deslocação da fonte do Direito de um ser superior para a própria razão com o Jusracionalismo Naturalismo. O contrato social segundo Rosseau(1712-1778)

-> Demostra nostalgia do estado "natural" em que vivia o bom selvagem.

-> A propriedade introduz a desigualdade entre os homens.

O homem que surge é corrompeido pelo poder.

-> Contrato legitímo e verdade pelo qual o homem esteja reunido sob uma só vontade.

Para ter legitimidade, ou seja, legitímo o contratado deve se organizar no consitimento necessariamente unanime.

O pacto, o homem deixa de ser livre mas ao obedecer a lei está obedecendo a si mesmo.

-> O contrato não faz o homem a sua soberania, poe não cria um Estado separado de si mesmo.

01/09/11

THONAS

HOBBES-> ''Homem lobo do próprio homem'' - Levatã

LOCKE-> Contrato social intervenção-> Estado - Indepêndencia

ROUSSEAU- Contrato social-> Lei-> Unanime - Estado em razão da desigualdade causada pelo direito de propriedade.

Esc. Mestórica do Direito

Para esta escola o Direito é um produto histórico decorrente da consciência nacional dos povos,  de acordo com contradições, como proposta ás necessidades de cada um, surgundo de maneira tão natural e espontânea quanto a própria linguagem.

Dois elementos fundamentais * Continuidade

                                                  * Transformação

Os elementos do Direito se encontram na vida social.

Esc. Marxista(1818-1883)_ Marx e Engels como figura máxima

O Direito pressupõe o Estado

_ Não haverá Direito sem Estado, e nem Estado sem Direito.

_ O Direito tem origem no Estado e não na sociedade, pois ele apenas sanciona as relações existentes de uma classe pela outra.

Esc. Sociológica _ Durkheim(1858-1918)

O  Direito é um fato social, e tem sua origem na inter-relações sociais. A sociedade humana é, pois, o meio onde o Direito surge e se resolve.

15/09/11

                        Max Weber

è Para Weber a pesquisa histórica é essencial para compreender a sociedade.

è -> Produz a ‘’sociologia compreensiva’’  -> se preocupa com a compreensão das atitudes dos indivíduos na sociedade(compreender as relações sociais).

è Para Weber cada sujeito age levado por um motivo que é dado pela tradição, por interesses sociais ou pela emotividade.

è Weber analisou os livros sagrados e interpretou os dogmas de fé do protestamento. A compreensão da relação entre valor e ação permite-lhe entender a relação entre religião e economia

(1808 laurintino gomes = 1822)

SOCIOLOGIA NO BRASIL:

1)      Geração de 30

Os pensamentos sociológicos no Brasil estavam presentes antes de 1930, com Euclides da Cunha em sua obra “ Os  Sutões`` e na idéia abolicionistas e republica. Ou com Sílvio Romeno(1851-1914) Paulo Egifio de Oliveira Carvalho(1943-1906), Francisco Cavalcante Pontes de Miranda(1882-1979) entre outros autores.

Os intelectuais desse período ficaram conhecidos como geração de 30, dentre podemos destacar.

1)      Gilberto Frure – Casa Grande e Senzala(1982)

2)      Caio Prado Junior – Evoluiu Política do Brasil(1933) - Formação do Brasil Contemporâneo(1942) – História  econômica do Brasil(1945)

3)      Fernando do Azevedo

19/09/11

Década de 50

Com a 2° Guerra Mundial, Intelectuais europeus migram para América, e a sociologia passa a se valer de temas socioeconômicos.

A 2° Grande Guerra trouxe profundas desestruturações na sociologia.(Também teve influência no Brasil)

Década de 60

A sociologia se preocupa com o processo de industrialização do país, nas questões de reforma agrária, movimentos sociais na cidade e no campo a partir de 1964.

O trabalho dos sociólogos se voltou para os problemas sócio-políticos e economicamente em razão do regime militar.

Surgiu nessa época também a Teoria de Libertação, onde a igreja passou a radicalizar com seus pensamentos( se aproximou dos movimento sociais ).

Sociólogos- Guerreiro Ramos

        - Florestam Fernandes

Em 1969, a sociologia foi introduzida nos projetos mas de pós graduação e das atividades de pós graduação.

Sociólogos- Luís Pereira

        - Golfman

Década de 80

Com a abertura política dos anos 80, o país busca retornar sua identidade pessoal.

Durante o regime militar muitos intelectuais foram aposentados ou impedidos de lecionar, ou, foram exilados ou se exilaram por espontânea vontade, passando a publicar as suas obras no exterior agora, sendo Pluripartidal, um grande número de celebres pensadores iniciam sua vida política.

Nomes que influenciam a política:

-Fernando Henrique Cardoso

-Dracy Ribeiro

-Betinho

-Antônio Candido e Mello Souza

-Francisco Weffort

Houve firmação da política, e também as sociologia, pois a fazer parte de grade curricular em escalas do ensino médio.

22/09/11

A função Social do Direito na Ordem Jurídica brasileira

A função social está presente na ordem jurídica, consagrada na constituição, no código civil, por exemplo.

Miguel Reale afirma que o bem comum “ não é a soma dos bens individuais, nem a média do bem a todos; o bem comum, a rigor, é a ordenação daquilo que cada homem pode realizar sem prejuízo do bem alheio, uma posição harmônica do bem de cada um com o bem de todos”. A sociedade não se resume a disposição abstrata, mas a um princípio que modernamente alimenta toda a nossa ordem jurídica.

NORMAS DE CONDUTA

*As normas de Direito emanam do grupo social, sendo origem para normas de conduta.

Normas de conduta tem como características:

_Se destinam a todos

_Abstratas pois não referem a casos concretos, mas casos hipoteticamente considerados.

29/09

Émile Durkheim

 [...] toda maneira de fazer, fixado ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais. (DURKHEIM, 1999, p. 13).

Para Durkheim o modo como o homem age está sempre condicionado pela sociedade, logo a sociedade é que explica o indivíduo, as formas de agir apresentam um tríplice caráter: são exteriores (provem da sociedade e não do indivíduo); são coercitivos (impostas pela sociedade ao indivíduo); e, objetivas (têm uma existência independente do indivíduo). Portanto, os fatos sociais são exteriores, coercitivos e objetivos.

A primeira regra fundamental é considerar os fatos sociais como coisas. Durkheim define coisas dizendo que “[...] as coisas sociais só se realizam através dos homens; elas são um produto da atividade humana” (DURKHEIM, 1999, p. 18). Assim,

É preciso portanto considerar os fenômenos sociais em si mesmos, separados dos sujeitos conscientes que os concebem; é preciso estudá-los de fora, como coisas exteriores, pois é nessa qualidade que eles se apresentam a nós. (DURKHEIM, 1999, p. 28).

Sociologia no Brasil: da década de 30

1-GERAÇÃO DE 30

O pensamento sociológico no Brasil estava presentes antes de 1930, com Euclídes da Cunha em sua obra Os Sertões e nas idéias abolicionistas e republicanas. Ou, com Silvio Romeno ( 18-51-1914), Paulo Egidio de Oliveira Carvalho ( 1943-1906), Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda ( 1982-1979), entre outros.

Os intelectuais desse período ficaram conhecidos como geração de 30, dentre eles podemos destacar:

1.1-Gilberto Freire – obra “ Casa-Grande e Sanzala” em 1982.

1.2-Caio Prado Júnior – Obras “ Evolução política do Brasil” (1933) , Formação do Brasil Contemporâneo (1942) e Historia econômica do Brasil (1945).

1.4-Fernando de Azevedo – “A cultura brasileira”

1.5-Sérgio Buarque de Hollanda – raízes do Brasil ( 1936) Visão do paraíso (1959)

SOCIOLOGIA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 50

A segunda guerra mundial trouxe profundas desestruturações na sociologia mundial. Diversos intelectuais europeus migram para America buscando novos ares para produzirem suas obras. Esses “cronistas viajantes” efervesceram o cenário sociológico, pois acharam aqui um panorama totalmente diferente da realidade onde eles viviam.  Esse período foi de grande importância para o desenvolvimento das ciências da sociedade, pois temas sócio-econômicos eram explorados por pensadores que tem repercussão ate hoje, são eles: Florestan Fernandes e Celso Furtado.

Na década de 60 a sociologia se preocupou com o processo de industrialização do país, nas questões de reforma agrária e movimentos sociais na cidade e no campo e a partir de 1964 o trabalho dos sociólogos se voltou para os problemas sócio políticos e econômicos originados pela tensão de se viver em um pais cujo a forma de poder é o regime militar.

Surgiu nessa época também a Teoria da libertação, onde, onde a igreja passou a radicalizar com seus pensamentos. Nessa época, no Brasil, em que os militantes católicos se aproximaram dos movimentos no campo, surge a Comissão Pastoral da Terra, entidade que está na origem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Em 1969, introduzindo o sistema de parta mental e as novas regras e requerimentos para a carreira universitária (incluída a formação em nível de pós-graduação), assim como o novo formato dos programas de pós-graduação e das atividades de pós-graduação.

REDEMOCRATIZAÇÃO

Com a abertura política nos anos 80 o país busca retomar sua identidade social. Durante o regime militar, muitos intelectuais foram aposentados e impedidos de lecionar outros foram exilados ou se exilaram por espontânea vontade, passando a publicar suas obras no exterior. Darcy Ribeiro, por exemplo; filia-se ao PTB (Partido Democrático Trabalhista), este de Getulio Vargas que reivindicava o nacionalismo e o populismo. Outros nomes da sociologia ajudaram a fundar o PSDB (Partido da Social-Democrata Brasileiro) como Fernando Henrique Cardoso, este assumindo a Presidência da Republica em 1994 sendo o primeiro sociólogo na historia assumir tal cargo.

Nomes como Florestan Fernandes, Antonio Candido e Mello e Souza e Francisco Weffort foram alguns que engajaram na luta política do PT.

Um marco que se acontece e a firmação da sociologia na grade curricular em escolas do ensino médio, uma grande conquista, pois há pouco tempo sociólogos eram perseguidos pela ditadura militar, também e um grande salto se levarmos em conta que a sociedade brasileira esta “engatinhando” em busca de uma real democracia.